27/10/16

Desvios da Rouanet - Um crime contra a cultura

Laé de Souza

Laé de Souza

A Lei 8.313, conhecida popularmente como Lei Rouanet, foi instituída em 1991, com a proposta digna de contribuir para facilitar a todos o acesso aos bens culturais, estimular e promover a produção de bens culturais, apoiar as manifestações culturais e seus criadores. Sem o benefício fiscal muitos projetos culturais não existiriam. Então, ela é necessária para a difusão cultural e possibilitar a uma parcela da população usufruir de produtos culturais que não seria possível obtê-los com os seus próprios recursos. Isso quer dizer que um produto cultural terá o seu valor reduzido ou será distribuído gratuitamente para uma parcela da população por ter o benefício fiscal. Para ter um projeto aprovado, além de uma série de exigências, faz-se necessário que a população receba parte do produto cultural com um valor menor do que o normal e que outra ou a totalidade seja distribuída gratuitamente.
Um artista de renome e que tem um público que consumiria o seu produto cultural, mesmo pagando o valor de mercado, ter um projeto cultural aprovado e receber patrocínio para executar o seu projeto não é ilegal, embora no meu ponto de vista seja imoral. Cada vez que ele recebe patrocínio está tirando a possibilidade de um produtor cultural anônimo receber recursos para executar o seu trabalho artístico. Tenham certeza de que muitos produtos culturais não seriam realizados sem o benefício do incentivo fiscal. Procedente a decisão do TCU de impedir que shows mirabolantes e com possibilidade de com a bilheteria realizar o seu trabalho, fazê-lo com o benefício fiscal, a exemplo do Cirque Du Soleil. Se o artista vende o seu produto pelo valor de mercado e recebe recursos oriundos de incentivo para custear as suas despesas, na verdade está aumentado o seu lucro. Quanto do seu produto cultural foi efetivamente destinado a camada mais pobre da população que não teria condições de usufruir do bem cultural?
Se um artista de renome faz isso já não é bom e eu vejo como um desvio de finalidade da lei, pior ainda são os desvios da Rouanet que estão sendo apurados pela Operação Boca Livre da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Grandes empresas patrocinando projetos culturais tendo como contrapartida shows particulares. Um crime contra a cultura e que deve ser apurado com rigor e punido o proponente e o patrocinador. Tais shows, certamente, não estão previstos nos projetos apresentados ao Ministério da Cultura. O produto cultural nunca pode ser direcionado a um público particular, deve ser para todos. A punição aos envolvidos é benéfica para a população e para o produtor cultural que trabalha com seriedade e responsabilidade.
Nos meus projetos de incentivo à leitura procuro sempre levar a cultura para a camada da população desprovida de possibilidade de adquirir o bem cultural. Leitura nas escolas em regiões carentes, distantes dos grandes centros, com doação de livros; nos hospitais, com doação de livros; em praças públicas, com a comercialização de livros por valor irrisório para que todos possam adquirir o bem cultural. Ainda mais, sempre peço, e tenho sido atendido, que o patrocinador dos meus projetos dispense a cota a que ele teria direito em benefício de doação para instituições. O beneficiado com o incentivo fiscal deve ser o artista e a população que não poderia adquirir o bem cultural, portanto os desvios da Rouanet devem ser apurados e punidos os beneficiados pelo crime.

Comentários

Estou de pleno acordo com tudo que está escrito no seu texto. Sou escritora e banco minhas produções dada a dificuldade de ter acesso a lei Rouanet. Faço doações de livros quando me pedem. As livrarias só têm interesse em livros de comercialização rápida, tipo literatura de auto-ajuda, ou livros de blogueiras. Enquanto isso os cantores que cobram caro por seu shows recebiam milhões do governo. Antes do governo do PT eu tive um Livro meu aprovado pela Fazcultura da Bahia e patrocinado pela Petrobrás o qual qual foi distribuído gratuitamente por varias bibliotecas públicas do país. A lei tem que priorizar a cultura não só de incentivo à leitura mas também preservar o patrimônio cultural, muitos abandonados, como alguns museus; as manifestações culturais de cada cidade também devem ser incentivadas. É preciso realmente apurar os desvios. Parabéns pelo artigo.

Darcy Brioto
Data: 02-12-2016 - SALVADOR - BA

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